José Augusto critica aumento do ICMS

A proposta do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste da alíquota do ICMS de 12% para 17%, gerou discussão na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. O deputado José Augusto (PMDB) criticou a medida do Executivo e argumentou que o aumento do imposto vai reduzir a capacidade de investimento aos empresários, além de interferir na geração de emprego e renda das empresas afetadas.

Ao pedir cautela na hora de votar o projeto, o parlamentar disse que vai propor a análise da matéria separadamente na Comissão de Finanças, da qual é presidente, para que todas as adequações sejam debatidas com os membros. Atualmente o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Eli Borges (PMDB).

Além de Eli Borges, a deputada Luana Ribeiro (PR) comentou sobre o assunto. Ela disse que o aumento do imposto vai gerar impacto não somente à classe empresarial, como também para os consumidores, que sentirão a diferença nos preços.

O presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), destacou que o assunto já foi debatido com o Governo, empresários e comerciantes. “Em reunião com a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cleide Brandão, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio, chegamos a um consenso que o melhor para o Tocantins é a manutenção da alíquota de 12% até o final deste ano. Para isso, vamos colocar o projeto em votação com as alterações necessárias”, ressaltou. (Maisa Medeiros)

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